Partidos em transição

Agora que a campanha presidencial ganha força e os candidatos começam a revelar seus recursos e ideias, pode ser útil dar algum destaque ao que está por trás e na base deles.

Refiro-me aos partidos políticos, e especialmente ao PT e ao PSDB, as duas estruturas mais importantes em termos de quadros, bancadas parlamentares, experiência de governo e presença na história recente do país.

O cientista político Luiz Werneck Vianna tem observado, de forma recorrente, que esses dois partidos “paulistas”, nascidos nas dobras da redemocratização para dar voz e representação a vários setores sociais impulsionados pela modernização, teriam vindo ao mundo com “um diagnóstico comum sobre o que seriam os males do país”: o excesso de Estado, a “herança ibérica” e patrimonial, o autoritarismo político, as políticas de clientela, o burocratismo parasitário, os mecanismos de cooptação, em suma, tudo aquilo que bloqueava a movimentação da sociedade civil e a livre representação dos interesses.

No entanto, crescendo como estruturas independentes, passaram a ter de lutar pela conquista de espaços, recursos de poder e “territórios”. Tornaram-se concorrentes, adversários. E o que poderia ter produzido uma vigorosa social-democracia no país acabou por desembocar no fortalecimento de dois partidos que detém a hegemonia na política nacional mas não conseguem mudar a face do país, nem melhorar a representação política dos setores que a eles se vincularam na origem.

Com isso, PT e PSDB deixaram de ser “expressões do moderno na política” e se entregaram ao trabalho de cortejar as forças do atraso político e social, para assim responderem ao “presidencialismo de coalizão” que prevaleceria no país. A diferença entre eles esmaeceu. Converteu-se em efeito colateral dos embates eleitorais.

Isso não quer evidentemente dizer que os dois partidos tenham se tornado iguais, nem que as distinções entre eles se resumam a detalhes banais ou pouco nobres. Muitas coisas importantes separam PT e PSDB: o estilo de governo, a relação com os setores organizados da sociedade, a maneira como concebem a questão da regulação do mercado. Isso para não mencionar suas ideias de desenvolvimento, distribuição de renda, redução da desigualdade e afirmação dos direitos de cidadania, que dão origem a políticas públicas distintas.

A interessante hipótese de Werneck Vianna vale tanto pelo que constata quanto pelo que sugere.

PT e PSDB perderam progressivamente a graça e a vitalidade. Acostumaram-se ao exercício do poder, assimilaram as implicações da globalização e do estabelecimento de um padrão mais “líquido”, individualizado e veloz de vida social, ajustaram-se às novas maneiras de fazer política e disputar eleições. Deixaram-se envolver por uma rede de ressentimentos, mágoas e feridas recíprocas, que os mantém em um conflito inflamado mas pouco substantivo. “Civilizados” pela estabilidade democrática do país e pelos ritos e armadilhas do sistema político, foram se desconstruindo como partidos. Hoje, estão à procura de um novo eixo. Não conseguem mais aparecer com cara própria, compatível com os ideais de esquerda ou centro-esquerda que professam.

Donde a sensação de que as disputas eleitorais transcorrem sem muita nitidez, como se expressassem mais do mesmo. Há concordâncias categóricas quanto ao que se considera “fundamental” -- a estabilidade financeira, a responsabilidade fiscal, a necessidade de um novo ciclo de desenvolvimento. Como nada é aprofundado, fica difícil saber onde estão as diferenças.

PT e PSDB encontram-se em transição, obrigados a decifrar e traduzir uma sociedade complicada, num momento complicado do mundo. O cenário da política não lhes é propriamente favorável. Sequer está claro que tipo de partido pode cumprir uma função decisiva hoje.

Partidos políticos são entes que sempre disputam territórios e agem com os olhos na conquista de poder político. Partidos fortes e reformadores, como querem ser ambos, precisam ser pragmáticos e responsáveis, mas não podem abrir mão de postulações de identidade, ideais, valores e projetos de sociedade. Sem isso, não têm como consubstanciar uma alternativa. Tornam-se iguais aos outros. Hoje, a disputa por território entre PT e PSDB é inevitável, mas também é vazia de ideias. Não chega a ser fisiológica, mas está perto.

Num debate que fizemos dias atrás pela internet (www.marcoAnogueira.blogspot.com), a cientista política Gisele Araújo observou corretamente que tudo o que se desconstrói também pode estar em reconstrução. Partidos são organismos em construção permanente, mas não são imortais. É provável que nossa época esteja desconstruindo os partidos para reconstruí-los como organismos especializados em arregimentar eleitores e conquistar governos. Pode ser que estejamos caminhando rumo a uma era de política menos ideológica, mais perfunctória e pragmática, que exigirá partidos mais frios e calculistas.

Mesmo que seja assim, PT e PSDB terão de realizar sua transição. Para onde caminharão? Há dois cenários no horizonte.

Um deles apontaria para o prolongamento da situação atual. Nele, PT e PSDB levariam ao extremo a adaptação às exigências da realpolitik própria da “vida líquida”. Continuaríamos a ter embates eleitorais inflamados mas inócuos, demarcação de terreno sem maior substância, revezamentos continuístas e muita opacidade.

Outro cenário sugeriria o reforço daquilo que aproxima PT e PSDB. Ele significaria o deslanche de um movimento que culminaria na construção de um grande partido social-democrata com correntes internas dotadas de identidade suficiente para fomentar um embate partidário de qualidade e cavar novas trincheiras na sociedade.

Esse, porém, é um caminho árduo e complexo. Requer discernimento e desprendimento em doses elevadas, coisas improváveis quando se está em condição de hegemonia e sob os louros da vitória. [Publicado em O Estado de S. Paulo, 26/06/2010, p. A2.]

Para pensar

“Não há na história, na vida social, nada de fixo, de enrijecido, de definitivo. E não existirá nunca. Novas verdades aumentam o patrimônio da sabedoria; necessidades novas superiores são suscitadas pelas novas condições de vida; novas curiosidades intelectuais e morais pressionam o espírito e o obrigam a se renovar, a melhorar”.

[Antonio Gramsci, La lingua unica e l’esperanto. Il Grido del Popolo. Settimanale Socialista, nº 708, 16/02/1918, p. 1. ]

Para pensar

Devo ao meu amigo Gilvan Cavalcanti de Melo, organizador e animador do excelente blog Democracia Política e Novo Reformismo, a descoberta da reflexão feita por Giuseppe Vacca que reproduzo abaixo. Vale a pena pensar nela.

“Aparentemente, estamos todos de acordo ao afirmar que toda uma época terminou. Mas, quando uma época termina, se não conseguirmos pensá-la com conceitos novos, diferentes daqueles que capturaram a mente de quem a viveu, das duas uma: ou não é verdade que ela terminou, ou quem continua a representá-la com os conceitos do passado talvez não saiba, mas na realidade morreu intelectualmente com ela. “

(Giuseppe Vacca, Por um novo reformismo. Rio de Janeiro, Fundação Astrojildo Pereira / Editora Contraponto, 2009, p. 160).

O potencial efeito Marina

Quiseram as circunstâncias objetivas, os fatos duros da vida e a intenção de certos atores que as eleições presidenciais de 2010 tivessem caráter plebiscitário: contra ou a favor a situação atual, ainda que não esteja claro nem se essa é uma situação desejável, nem quem responde por ela.

Eleições desse tipo concentram holofotes em dois candidatos, mas não expulsam necessariamente outros postulantes. Sempre pode haver “terceiros nomes”.

Na maioria dos casos, candidatos a “terceiros” não entram na disputa com a pretensão de vencê-la. Vencer, para eles, é conseguir um lugar ao sol: exposição pública, mais espaço para a propaganda de suas idéias ou acúmulo de “gordura” para negociar apoios num eventual segundo turno. Tudo somado, compõem um agregado de coadjuvantes, que podem interferir do debate principal e até mesmo chegar a condicioná-lo. Podem também prejudica-lo, evidentemente.

De todos os “terceiros” que surgiram e se mantêm na atual disputa presidencial brasileira, Marina Silva é a única em condições de cumprir algum papel de relevo, uma função positiva, capaz de repercutir na dinâmica democrática mais geral e até mesmo influenciar o debate político que ocorrerá ao longo do ano.

Primeiro de tudo, porque se trata de uma candidatura eminentemente programática, sustentada por uma agenda ambientalista sedutora e pela biografia da candidata, que parece tão íntima de sua causa que chega a se confundir com ela. É uma agenda estratégica, que faz alertas importantes a respeito das opções econômicas que são feitas no mundo e transfere atenção crítica para o debate a respeito do desenvolvimento e da “aceleração do crescimento”, questões que são invariavelmente debatidas sem a devida responsabilidade ética para com o futuro. Num contexto em que “desenvolvimento” virou a chave mestra que abrirá as portas do paraíso, não deixa de ser importante que alguém apresente o contraditório.

Por ser eminentemente programática, Marina flutua sobre partidos e alinhamentos políticos rígidos. Passa uma imagem de que está acima das práticas políticas usuais. Com isso, pode atrair eleitores cansados do discurso político rotineiro e sem graça, que pensam que se deve fazer política de outro modo ou que simplesmente não querem saber de política. Dissidente do PT, não faz o tipo ressentida: mantêm importantes pontes de comunicação com o povo petista e emprega uma linguagem crítica favorável ao resgate das tradições mais combativas do partido, desbaratadas após oito anos de Governo Lula.

Nas entrevistas e intervenções que vem protagonizando, a candidata do PV tem demonstrado estar atenta a esse papel positivo de “terceiro nome”. No último domingo, 16/5, por exemplo, declarou ao Estadão que sua candidatura não existe para “fazer o jogo de Dilma ou de Serra”, mas sim para defender “um projeto político para o Brasil, já que os partidos, inclusive o PT, não foram capazes de atualizar seu pensamento". Para isso, Marina acredita que é preciso buscar interações permanentes com o que chama de “comunidades de pensamento”, ambientes que estariam acima de partidos políticos e se sustentariam por vínculos com “causas e princípios”. Por esse caminho, acrescenta, pode-se chegar a uma “nova visão de como resolver os problemas do Brasil”, a partir da identificação das conquistas que os sucessivos governos (FHC e Lula) conseguiram alcançar.

Em sua agenda, “não há espaço para aventuras”. É preciso manter a estabilidade mediante superávits primários, metas para a inflação e câmbio flutuante. Seu propósito é mudar o modelo de desenvolvimento, levando o país a se concentrar em atividades que produzam menos impactos no meio ambiente. Vai direto ao ponto, como na entrevista à revista Exame (17/5): "Precisamos mudar a ideia de desenvolvimento”. Coisa fácil de falar e difícil de praticar.

Isso talvez explique porque o discurso da candidata permanece num terreno genérico demais quando se trata de detalhar ou enfrentar questões complicadas, caso da reforma tributária, da previdência e da legislação trabalhista. Ela se esquiva dizendo que suas propostas ainda estão em construção. Ainda que um pouco de imprecisão e de convicção de que não é preciso ter respostas para tudo confira certo charme, em algum momento as cartas terão de ser postas na mesa.

Marina Silva não voa em céu de brigadeiro. Tem pontos frágeis complicados, que poderão conter sua contribuição ao debate presidencial. O mais grave deles é a falta de uma estrutura de campanha. Ela não dispõe de recursos financeiros, palanques suficientes ou tempo de televisão. Está cercada de bons assessores técnicos e intelectuais, mas ressente-se de assessoria política, o que é compreensível dada a escassez de quadros com esse perfil em seu arco de alianças e especialmente em seu partido.

Há também o elemento religioso, sua formação evangélica. Marina flerta com o criacionismo, declarando sem vacilação que “Deus criou todas as coisas”. Tem preparo e inteligência suficientes para saber que há aí um obstáculo a ser neutralizado, sob pena de sofrer alguma resistência da parcela mais “racional” do eleitorado e de limitar sua abordagem dos pontos mais complexos e controvertidos da agenda contemporânea: aborto, experimentação genética, usos da ciência, inovação tecnológica.

Apesar disso, e por não estar na disputa para somar votos e sim para marcar posição, Marina pode fazer alguma diferença numa eleição que se anuncia como fadada a se decidir nos últimos minutos. Se conseguirá fazer isso é algo que depende muito de sua própria capacidade de explorar as virtudes que a engrandecem e superar os pontos frágeis que a limitam. Mas depende também dos rumos que a disputa tomará quando os exércitos plebiscitários entrarem de fato na luta.

Seu real efeito sobre o processo eleitoral ainda está em aberto. (Publicado em O Estado de S. Paulo, 22/05/2010, p. A2).

Polarizações, interesses e convergências - II

Ilustração de Liberati

Depois do primeiro debate, publicado no post anterior, Gisele Araújo escreveu novamente, uma réplica, em O Pasmado (www.opasmado.blogspot.com). Dei minha resposta. Os dois textos seguem abaixo.

Continua de pé o convite para que eventuais leitores se animem e agreguem suas análises e considerações. O tema é quente!

Gisele Araújo: PT e PSDB: "organismos em desconstrução" ou em construção?

Marco, como te disse, o seu comentário no "post" abaixo me gratifica muito. É generoso, elegante, inteligente. Além de abrir várias frentes de diálogo, vc. o faz de forma altiva, e qualquer resposta necessita de forte elaboração para pretender dialogar no mesmo tom. Eu me detive - veja só - apenas numa frase de seu primeiro parágrafo. E coloco aqui mais hipóteses que afirmações. Publico neste estado rudimentar mesmo, sem peias, porque talvez aí possamos identificar o "meta-problema" teórico sobre o qual dissertamos e poderíamos quem sabe aproveitar o debate conjuntural para pôr em questão a teoria política (sobre outros aspectos, comentarei depois, como, por exemplo, sobre o suposto viés estatista do Serra, que seria uma aproximação possível entre o atual PT e o candidato da oposição. Na minha opinião, este viés inexiste, dado o projeto serrista - programático antes, talvez pragmático agora - de privatizações generalizadas, inclusive da Petrobrás (sobre isso, há vídeos e entrevistas que não me deixam mentir).

Detive-me no seguinte tema: Sobre os dois alinhamentos partidários (PT e PSDB) como "organismos em desconstrução, corroídos pelo pragmatismo e pela disputa de território", como você coloca.

1. Será que todos os partidos políticos que entram nas disputas eleitorais (e com isso seguem as chamadas “regras do jogo” da democracia representativa) não estão sempre fadados ao pragmatismo (a busca por sucesso eleitoral que vincula, em certa medida, o “sucesso” (sic) na atuação governamental, leia-se, aprovação do governo)?

2. Nesse sentido, será que “aceitar” os limites da democracia representativa sempre leva a uma desconstrução?

3. O próprio termo “desconstrução” não subentende de forma um tanto apressada que algo orgânico existia no passado? Será mesmo que existia? O PSDB nasce de uma dissidência – não muito clara do ponto de vista ideológico – do PMDB. E o PT nasce de uma conjunção também pouco orgânica, pode-se dizer, entre perspectivas sindicais (ABC), religiosas (comunidades católicas de base), estatistas (funcionalismo público) e intelectuais (São Paulo!). Terá sido esse início orgânico? E essa questionável organicidade, pode-se dizer que se desconstrói com a entrada firme na disputa pelo(s) governo(s)?

4. Talvez nós tenhamos uma teoria política “ainda” (sic) romântica para tratar das instituições da democracia representativa. Talvez os partidos políticos no final do século XX não tenham nascido de forma orgânica, mas de conjunturas e interesses que os vinculam desde o início à disputa de território. E, em sendo assim (os partidos, desde que ligados à concorrência eleitoral, não estão sempre disputando território, como concordamos?), será que eles não firmam sua identidade ao longo destas mesmas disputas, e sempre em relação uns com os outros?

5. Se isso puder ser sustentado, será que PT e PSDB não se definem exatamente pelos seus governos (decerto distintos regional e temporalmente, e claro, vinculados aos sabores externos) e não pelas suas origens suposta e romanticamente orgânicas?

6. E, seguindo este raciocínio, o mérito do PT no governo federal não foi ter se diferenciado do governo do PSDB (ainda que isso tenha sido feito na esteira do mensalão, da mudança no cenário mundial, e, coerente com o meu argumento, no próprio andamento do exercício de governar, definindo sua identidade, mesmo temporária, pela distinção pragmática com relação ao PSDB)?

7. Enfim... isso não os torna hoje, conjunturalmente que seja (e portanto, sem fixidez), partidos com projetos opostos de país? Um, de viés neoliberal e o outro social-democrata? Essa polarização não expressa internamente um embate vivo no cenário mundial? Por exemplo: a crise da Grécia. O que fazer? Cortar gastos públicos ou ampliar o consumo interno de forma subsidiada para “fazer rodar” a economia? Não são estas fórmulas distintas em disputa lá e também aqui? Quando da crise dos EUA, não se disse que o governo do PT tomou medidas econômicas anticíclicas? Ao invés de ouvir a Miriam Leitão (sic), ou quem sabe o Palocci, e enxugar investimentos, o governo não optou exatamente pela redução dos IPIs em áreas específicas de modo a manter a expansão do consumo e um vigor mínimo na expansão econômica?

8. Será que estes nossos partidos protagonistas da disputa eleitoral não são, ao invés de organismos em desconstrução, estratégias pragmáticas e "territoriais" em construção permanente? Bom, isso pode ser ruim do ponto de vista ideológico, claro. E do ponto de vista de projetos, digamos assim, mais audaciosos, mais questionadores da ordem, mais democráticos. Mas pode ser uma constatação sociológica válida, e esta não é sempre um freio frustrante nos nossos 'wishful thinkings'? Dizendo em outras palavras, podem os partidos que se pautam pelo calendário eleitoral (regras do jogo da democracia representativa) terem projetos arrojadamente questionadores da ordem? Ou então: será que falar de um ativismo da sociedade radicalmente democrática implica necessariamente em compatibilizá-la com partidos voltados para a disputa eleitoral na democracia representativa?

9. Bom, são notas para refletir, como bem se vê. E inspiradas apenas no primeiro parágrafo do seu comentário. Outras indagações sobre as demais proposições ali inseridas virão, com tempo e esforço para alcançá-las! Obrigada de novo pela oportunidade de excelente reflexão e diálogo.

Minha resposta: Partidos em transição

É muito bom poder discutir assim. É bem melhor para que possamos expor as divergências mais substantivas, que não têm a ver com nossas eventuais opções partidárias e sim com questões difíceis, ainda não resolvidas.

Tentarei cercar os pontos que vc levanta.

1. Partidos precisam ser pragmáticos sempre, sob pena de pregarem nas nuvens e não chegarem a lugar nenhum. Especialmente se são partidos “de massa”, interessados não só em marcar posição identitária mas em praticar políticas positivas. Disputar eleições é um exercício de pragmatismo, como vc bem observa, e a democracia representativa exige essa perspectiva.

2. Mas isso não significa que partidos pragmaticamente conduzidos não possam ter ideais, valores e identidades claras. O pragmatismo não exige que os partidos desistam de elaborar uma concepção do mundo e um projeto de sociedade, de futuro. Quando falei que PT e PSDB são organismos “corroídos pelo pragmatismo”, quis dizer que perderam precisamente aquele afã ideológico e aquela pujança que no passado os caracterizaram. Isso me parece particularmente grave no caso do PT, que dos dois foi o que chegou mais longe nesse quesito. Mais que o PSDB, o PT depende da fixação de uma identidade para poder ser de fato uma alternativa de esquerda.

3. Para mim, os partidos não se “desconstroem” somente quando perdem o que existia antes. Essa é a base, com certeza, como vc enfatiza corretamente. Podem também se desconstruir como ideia e, nessa medida, não têm mais como atingir a materialidade futura que havia sido desenhada no início de sua trajetória. Acho que é isso que está ocorrendo com eles. Falhas internas? Em parte sim. Mas também imposições da realidade. Todos os partidos de esquerda no mundo estão sendo desconstruídos e se desconstruindo. É uma espécie de efeito colateral da globalização, mais precisamente da “vida líquida”, da diluição das classes-referência das sociedades contemporâneas, da entrada em cena daquela “multidão” percebida pelo Toni Negri. Não são tempos fáceis para os partidos políticos.

4. Os partidos estão sempre disputando território. Mas, se são efetivamente reformadores, precisam ocupar território tanto com posições materiais quanto com ideias. Caso contrário, tornam-se iguais aos outros. A disputa por território que PT e PSDB travam hoje é vazia de ideias. Não chega a ser fisiológica, mas está perto. Para dizer isso não preciso ter necessariamente uma noção de “questionamento da ordem”: basta-me uma ideia reformadora que conceba a reorganização da ordem, que busque um mundo melhor e não um outro mundo, digamos assim.

5. Não concordo com sua opinião, mas torço para que vc tenha razão quando pergunta se em vez de organismos em desconstrução, não teríamos na verdade organismos em construção permanente. Vc põe uma questão complexa: “será que falar de ativismo da sociedade radicalmente democrática implica necessariamente compatibilizá-la com partidos voltados para a disputa eleitoral na democracia representativa?”. É complexa porque teríamos de definir bem o que seria um “ativismo da sociedade radicalmente democrática”, depois teríamos de ver se esse ativismo tem como mudar a sociedade e se poderá fazer isso sem um Estado e sem partidos, e, por fim, porque não temos como saber, hoje, se os partidos políticos (na forma que for) ainda cabem na política que corresponde à “vida líquida”. Prefiro achar que sim, mas tenho dificuldades para estabelecer isso de modo categórico.

De repente, estamos protagonizando uma época que desconstrói os partidos programáticos para reconstruí-los como organismos focados exclusivamente na arregimentação de eleitores e na conquista dos governos. Se for isso, os partidos que temos darão conta do recado.

Polarizações, interesses e convergências - I

Gisele Araújo, que além de minha amiga é cientista política das mais competentes e professora da UFRJ, comentou a nota que postei dias atrás a respeito do artigo que Luiz Werneck Vianna publicou no jornal Valor Econômico de 31/05/2010. Fez isso no blog dela, O Pasmado. Respondi na seqüência e iniciamos uma conversação que deve interessar a mais pessoas.

Com o intuito de socializar e ampliar o debate, reproduzo abaixo o comentário de Gisele, seguido da minha resposta. No post seguinte, que publicarei amanhã, outro comentário e outra resposta.

Se continuarmos escrevendo algo a respeito, registrarei.

Aproveitem e entrem na roda!

Comentário de Gisele Araújo

Marco

Comento essa passagem da sua análise e, em consequência, registro um ponto de tensão no texto do nosso querido amigo Werneck.

Você escreve, citando o artigo do Werneck:

"Por serem expressão de setores sociais distintos, mas também por efeito da competição política e eleitoral em que se engajaram, PT e PSDB se distanciaram com o tempo: 'Nascidos no mesmo solo, com vários pontos em comum, essas duas florações da social-democracia brasileira, partindo de São Paulo, igualadas em força aí, mais do que aproximar as suas convergências, se entregam a uma dura luta por território' (...) 'Apesar disso, nunca deixaram de estar próximos...'"

Não discordo do solo comum - a moderna São Paulo - que marcou o nascedouro dos dois maiores partidos do Brasil de hoje. Mas, como apontado pelo Werneck, estes partidos, também desde sua origem, são a expressão de setores sociais distintos, quiçá opostos em seus projetos mais típicos - e uso o "tipo" na acepção weberiana, ou seja, purificados das conjunturas e efeitos distintivos inescapáveis da realidade. O problema da análise então é conferir mais peso à origem comum da locomotiva paulista e menos peso à composição social reconhecidamente distinta (no PT, os trabalhadores - e menos os empresários -, adicionados do funcionalismo público e dos setores progressistas e basais da Igreja).

Esta opção da análise redunda na afirmação, a meu ver equivocada, de que a disputa se resume a uma "luta por território". Se pensarmos sob um viés eleitoral, qualquer disputa partidária é uma luta por território. Se, ao contrário, pensarmos em projetos de país, será forçoso reconhecer que, se nenhum dos dois partidos tem a bandeira da revolução como horizonte, as práticas governamentais dos dois se distanciam fortemente, ainda que submetidas a uma pragmática que não se vê somente no Brasil. Se os dois partidos têm governos distintos, eles não disputam num mesmo território; disputam uma compreensão distinta do território, o que é bem diferente. Vejamos então.

Enquanto um enxuga o Estado; o outro amplia enormemente sua capacidade de ação. Essa diferença significa lutar no mesmo território ou lutar por redefinir o território? Não é preciso listar exaustivamente: o governo do PT fez o inverso do governo do PSDB no que se refere à atuação do BNDES, à Petrobrás, às Universidades, às Escolas Técnicas, aos programas de ação urbana, à política externa. As continuidades entre eles não têm como elemento de unicidade a origem paulista: este lugar comum decorre de uma camisa de força que se impôs pela proliferação da idéia de "fim da história" e que, inclusive, pasteurizou as esquerdas européias de forma muito mais contundente que nas bandas de cá. A dificuldade de sair do pensamento único - a supremacia da responsabilidade fiscal, a governabilidade, o endeusamento das liberdades liberais (do indivíduo, do mercado, da imprensa, etc) - não é especificidade brasileira, muito menos paulista. Se hoje o PT e o PSDB podem ter convergências em certo núcleo - em especial na política monetária, e não na econômica - esta comunalidade não se equaciona com a origem em São Paulo, já que ela se manifesta em várias agremiações políticas mundo afora.

Mas estas convergências têm um quê de falácia. Adotar uma política monetária - como fez o PSDB - e mantê-la - como fez o PT - não significa que ela tenha o mesmo estatuto num e noutro partido. O primeiro o faz de forma programática, enquanto o segundo de forma pragmática. Isso faz diferença? Faz. Num caso é a fórmula "boa" por excelência. Noutro caso é instrumento, acertado ou não, tímido ou não. Num caso, é estratégia. Noutro caso, é capitulação. Num caso, o núcleo monetarista se integra a uma Reforma do Estado que o entende como um mal em si, um monstro ibérico, a ser extirpado pelo enxugamento como princípio, em nome de um suposto virtuosismo da liberdade das relações entre o mercado e a sociedade civil (sic). Noutro caso, este núcleo é forçado a conviver com investimentos estatais robustos, que anunciam uma outra visão de país e da relação entre Estado e Sociedade, e, não esqueçamos, entre Estado e mercado (ou sociedade civil no sentido marxiano). "Apesar disso nunca deixaram de estar próximos...". São próximos? São, mas uma proximidade que para um é essencial, e para outro, instrumental. Isso os distancia qualitativamente. É uma proximidade aparente, distante nos fundamentos.

A não percepção de que estão em jogo projetos distintos de país - embora todos atentos à pragmática no jogo político interno (a necessidade de coalizão para o governo com setores da tradição) e externo (o cumprimento de metas de política monetária diante dos princípios e regras postas por organismos internacionais, como a OMC) - deve-se exatamente aos pesos diferenciados que se confere às duas características enumeradas para o PT e o PSDB. Ambos são sim originários de movimentos da resistência à ditadura fortemente enraizados em São Paulo, a locomotiva do capitalismo brasileiro. Mas suas composições sociais os fazem ter como horizonte países diversos. Se considerarmos verdadeiramente os tipos weberianos, isto é, exagerarmos nas cores para podermos ter uma visão de longo alcance purificada das variações conjunturais, será possível dizer ainda mais: eles não serão pouco próximos, serão mesmo projetos opostos entre si. Num caso, a social-democracia que viu o "fim da história" como a confirmação de suas teses da inevitabilidade da dependência, e da consequente ação programática no sentido de conferir supremacia ao mercado. Noutro caso, a social-democracia que não rejeita o mercado, mas o põe sob vigilância, apostando pragmaticamente na conciliação - talvez frágil, senão impossível, para alguns deletéria, para outros anacrônica - entre um Estado atuante e uma economia capitalista que inclui grandes e pequenos.

A disputa eleitoral no Brasil se dá entre PT e PSDB. PSDB vem dizendo que Lula é a continuação de FHC e que Serra será a continuação de Lula. Dilma vem dizendo que ela, sendo a continuação de Lula, é radicalmente diferente de FHC e de Serra. Por que um afirma a continuidade enquanto outro afirma a descontinuidade? Claro, ser continuidade de FHC, com os altíssimos índices de rejeição que tem, ninguém quer. Mas não é só isso. É que, para além das disputas eleitorais, há que se pensar nos condicionantes sociológicos dos partidos políticos, isto é, que elementos de sua formação, composição e trajetória fazem com que sejam continuidades ou descontinuidades. Isso não se pode aferir antecipadamente, embora se possa sugerir, sempre sob correções posteriores. Esse é o caso. Antecipadamente, diremos que PT e PSDB têm a mesma origem antiestatista, típica de uma São Paulo secular, embora também naquela origem já se configurem com composições sociais distintas. Sob a necessária correção posterior, teremos que s analisar seus programas partidários. Veja-se, por exemplo, os PPAs - Planos PluriAnuais. Eles evidenciam que, apesar da comunalidade de São Paulo, as distinções são muito relevantes. E isso indica fortemente que, entre os dois elementos originários enumerados - o comum pertencimento a São Paulo e a distinta composição social - prevaleceu este último.

Minha resposta

Gisele:

Muito obrigado pelo excelente comentário. Ele é ótimo! A começar pela linguagem, que para mim é quase tudo em um texto político. É vigorosa, firme, sem deixar de ser estilizada e bela. Depois, porque vc enfrenta o tema de braços abertos, marcando posição sem deixar de respeitar os argumentos contrários.

Minha maior discordância com teu comentário é quanto à existência de projetos distintos de país e de governo. Falando com toda sinceridade, não consigo ver isso. Os dois alinhamentos partidários são hoje organismos em desconstrução, corroídos pelo pragmatismo e pela disputa de território, como diz Werneck. Quem faz política sempre disputa território, nisso vc tem toda razão, mas partidos de esquerda fazem isso sem perder de vista a elaboração de uma cultura política, que é a base de projetos de país e de uma "ida ao governo" com sustentação social.

Onde estaria a cultura política de PT e PSDB? Claro que em certa dose ela está por aí, porque impregnou a alma dos integrantes e, digamos, se rotinizou na linguagem. Mas são culturas opacas, mal explicitadas, desatualizadas, que não ganham transparência nem visibilidade pública. Não é por outro motivo que aquilo que transparece é coisa pequena, são rusgas, atritos eleitoreiros, etc. Projetos de país, mesmo, não podem se estruturar com base nesse tipo de cultura. Quando muito, podem ser esboçados, como num croquis. Caso em que sempre será possível dizer que eles existem: como coisas in progress, o que em política é quase nada.

Outro modo de pensar a questão seria dizer, como creio que vc faz, que os dois partidos têm modos distintos de governar e administrar. Algo na linha daquela tese sobre o "modo petista de governar", que nunca foi além de uma defesa fraca do orçamento participativo e, por isso, desapareceu do cenário. Correndo o risco de uma generalidade perigosa, diria que modos distintos de governar ou administrar ocorrem mesmo quando governos se substituem dentro de um mesmo partido. FHC 2 foi diferente de FHC 1, e Lula 2 muito diferente de Lula 1. Dilma ou Serra serão diferentes de Lula e FHC, e quando os candidatos sugerem aproximações ou distanciamentos de um e outro estão somente jogando para a plateia, não falando sério.

Governos governam cada um a seu modo porque respondem a conjunturas distintas, a ciclos específicos, a problemas particulares. Se FHC enxugou o Estado e Lula o ampliou (afirmação meio discutível, mas que aceito para poder argumentar), isso se deveu não tanto a convicções doutrinárias ou a princípios projetuais, mas sim a possibilidades objetivas e a exigências de ordem prática. Passou-se algo semelhante no mundo todo, independentemente de governos ou partidos no poder. Foi o esgotamento de um ciclo hegemônico (neoliberal) vis-a-vis a sucessão de crises do próprio sistema capitalista. O mundo real passou a chamar de volta o Estado. Do mesmo modo, não é por Dilma ser a candidata de Lula que ela continuará a ampliar o Estado, e todos sabem do ardor estatista de Serra.

Resta a questão do peso que a "matriz do interesse" teria na configuração e na atuação efetiva dos dois partidos. Acho que a tese do Werneck é um achado. É boa como ideia a ser explorada e como peça de embate político-teórico de alto nível. Não acho que, ao aceitá-la, tenhamos que ficar dispostos a criticar os partidos ou a diminuir sua relevância. Afinal, qual o problema em defender interesses? Mas, enquanto "matriz", a ênfase no interesse joga muita água na dimensão mercado e sugere pelo menos uma tensão com o tema do Estado (do interesse coletivo), de certa maneira subordinando-o ao mercado ou à "sociedade civil". Tanto o PT quanto o PSDB são reféns dessa atração pelo que estaria "fora do Estado". São -- e aí concordo com vc: cada um a seu modo -- "sociólatras", só que um usa mais o Estado do que o outro, quer dizer, viabiliza seus interesses sociais específicos mediante o Estado e seus aparelhos. Não vejo mal nenhum nisso e penso que os tucanos estão completamente errados quando acusam os petistas de estarem montando uma "república de companheiros", etc. Mas que há um uso pouco republicano do Estado pelo PT é verdade. Houve algo assim também no governo FHC, e aí os partidos se equivalem.

Vc diz que as composições sociais distintas de PT e PSDB "os fazem ter como horizonte países diversos" e que eles jamais serão próximos, "serão mesmo projetos opostos entre si". Wishfull thinking? Eu, que não sou nem petista nem tucano e prefiro olhar o panorama a partir de postos elevados de observação, espero que vc esteja certa, porque a democracia ganharia com isso. Dois partidos de esquerda com projetos distintos buscando o voto dos cidadãos é sonho de qualquer democrata reformador bem-intencionado. Mas não sei se a vida beneficiará a tua (e a minha) torcida. Nesse caso, preferirei a existência de uma grande partido social-democrata com correntes dotadas de identidade programática suficiente para fomentar um embate político interno de qualidade.

Creio mesmo, se fizer sentido a hipótese de que PT e PSDB estão mais próximos do que distanciados, e de que portanto podem convergir de forma substantiva nos próximos anos, que tal convergência tenderá se fazer em torno de uma ideia de social-democracia que roubo do teu comentário: "a social-democracia que não rejeita o mercado, mas o põe sob vigilância, apostando pragmaticamente na conciliação - talvez frágil, senão impossível, para alguns deletéria, para outros anacrônica - entre um Estado atuante e uma economia capitalista que inclui grandes e pequenos".

Acho que a estrada comum de todos os democratas reformadores será essa, independentemente de saber se os ônibus que tomarão para atravessá-la será o da estrela vermelha ou o do tucano amarelo.

Vamos nessa.

A difícl viagem aos anos de chumbo

Meu amigo Luiz Sérgio Henriques, editor da revista eletrônica Gramsci e o Brasil, publicou dia 31 de maio passado um belo artigo no Estadão. Belo na forma, antes de tudo, porque seu autor é um estilista da palavra. E belo na postura, porque se trata de uma peça corajosa, que não teme enfrentar com realismo uma questão difícil, delicada e estratégica: a do ajuste de contas com os mortos, torturados e desaparecidos durante os anos da ditadura militar.

Já faz tempo que diferentes setores da opinião democrática brasileira tentam passar a limpo os crimes cometidos naqueles anos de chumbo. Trata-se, como diz Luiz Sérgio, de uma atitude nobre e digna, com a qual só se pode concordar: "chorar e enterrar os próprios mortos está na base da convivência humana, tal como a concebemos. E sobre isso não é possível transigir".

Precisamente por estar tão carregado de justiça e razão mas ao mesmo tempo ser tão dramático e pungente, o pleito muitas vezes escorrega e escapa do controle. Não conseguimos avançar cabalmente nesse terreno. A anistia tem sido vista ora como geral e irrestrita para todos (caso em que incluiria os que mataram e torturaram), ora como geral e irrestrita somente para os que agiram por convicção política, caso em que excluiria os torturadores que agiram por obrigação profissional. Há muita dificuldade de se acertar as contas com esse passado sem despertar monstros adormecidos, que habitam o imaginário político e se ocultam nas dobras da vida. O país, afinal, experimenta um longo período democrático, e talvez não seja fácil, nessa calmaria institucionalizada, encontrar brechas por onde repor agendas anteriores sem abalar demais o sistema.

Há ainda outra questão, central no artigo de Luiz Sérgio: como voltar aos anos de chumbo? Como revisitá-lo não só para passá-lo a limpo e conquistar a justiça necessária, mas aproveitá-lo como recurso para pensar e construir o futuro? Com que repertório teórico e conceitual? Dado que são as esquerdas que podem fazer isso de modo mais desprendido, estariam elas sabendo empregar essa indispensável viagem ao passado para se rever, se autocriticar e seguir em frente?

Ganharemos quase nada se voltarmos ao passado em nome da justiça e não conseguirmos nos desprender dos erros cometidos e sem superarmos a visão de sociedade e de Estado -- e sobretudo a visão de política e de reforma social -- com que boa parte das esquerdas operou durante os anos de chumbo. Afinal, como escreve Luiz Sérgio:

"Pode-se dizer que ninguém mais fala em luta armada. Verdade. Pode-se dizer, também, que ninguém defende "ditaduras progressistas", embora, em nuestra América, o pecado more ao lado e nem todos saibam resistir à tentação. Seja como for, resta por fazer um exame rigoroso de velhas categorias, que, desconfio, talvez resistam sob nova aparência. Se isso for verdade -- se a esquerda ainda não tiver esboçado os contornos de uma novíssima trama de conceitos políticos baseada na paz e nos direitos --, toda volta ao passado de chumbo e toda exigência de reparação correm o risco de se perder em recriminação facciosa ou irrealista, alheia aos valores universais que deveriam constituir uma esquerda democrática".

O artigo pode ser lido na íntegra clicando aqui.